OCUPAÇÃO LOTEAMENTO IRREGULAR
Trata-se de camada que retrata as ocupações urbanas consolidadas de Belo Horizonte, juntamente com os loteamentos irregulares de interesse social, identificadas como AEIS 2 (zoneamento Lei 11.181/2019). O objetivo desta camada é mostrar a localização aproximada e nomenclatura, ainda que preliminar, destes assentamentos, assim como a existência ou não de planos urbanísticos. Além disso, tem a função de localizar assentamentos não oficializados e viabilizar a comunicação entre os órgãos e demais interessados.
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(2024) . OCUPAÇÃO LOTEAMENTO IRREGULAR. http://geonetwork.pbh.gov.br/geonetwork/srv/api/records/9ea65867-d021-419d-8cab-e7809b661c21 |
- identificationInfo
- distributionInfo
- dataQualityInfo
- spatialRepresentationInfo
- referenceSystemInfo
- contentInfo
- portrayalCatalogueInfo
- metadata
- metadataConstraints
- metadataMaintenance
- applicationSchemaInfo
identificationInfo
Identificação de dados
Citação
- Data ( Publicação )
- 2024-02-25
- Data ( Criação )
- 2017-12-21
- Finalidade
- Localização das ocupações urbanas consolidadas com os loteamentos irregulares de interesse social identificadas como AEIS 2 .
- Credito
- SMPU-SUPLAN /URBEL/PRODABEL - GEMAC
- Status
- Concluído
Ponto de contacto
- Freqüência de atualização e manutenção
- Quando necessário
- ( Tema )
-
- Ocupação , Loteamento , Irregular , Habitação , AEIS 2
Restrições legais
- Restrições de acesso
- Licença
- Uso de restrições
- Licença
- Outras restrições
- Creative Commons Attribution (CC BY)
- Tipo de representação espacial
- Vector
- Languagem
- Portuguese
- Character set
- UTF8
- Categoria de tópico
-
- Mapa Urbano Básico e Localização
N
S
E
W
distributionInfo
Distribuição
Distribuidor
- Recursos onLine
- OCUPACAO_LOTEAMENTO_IRREGULAR
dataQualityInfo
Qualidade dos dados
- Nível hierárquico
- Conjunto de dados
Linhagem
- Instrução
- Em Agosto de 2016 a Secretaria Municipal da Saúde - SMSA e a Gerência de Manutenção do Cadastro Territorial Multifinalitário - GEMAC - da PRODABEL iniciaram uma empreitada para atualização da base cartográfica do município de Belo Horizonte nas ocupações até então recentes, tendo em vista a crescente procura de atendimento das redes de saúde do município de pessoas sem endereço. A partir de um trabalho conjunto entre SMSA e Prodabel foram identificadas áreas de interesse da SMSA que também definiu prioridades para lançamento na cartografia. Durante a execução do trabalho de atualização da base cartográfica surgiu a necessidade de criação de uma camada “ocupações” para facilitar a localização dos espaços e a comunicação entre os órgãos. A maioria das nomenclaturas utilizadas para identificar as ocupações não constavam nas camadas geográficas de Bairros e de Vilas e Favelas; ou seja, não havia uma representação na Prefeitura que identificasse tais áreas no território. Daí, já em Fevereiro de 2017, a SMSA elaborou uma planilha em excel identificando as ocupações por Regional. A planilha foi elaborada pelos técnicos da Saúde por Centro de Saúde, constando o nome popular do local, ano provável de início da ocupação, existência e situação das instalações da CEMIG e COPASA, estimativa do número de pessoas, existência de mapa ou croqui e tipo de moradia. De posse da Planilha, a PRODABEL, buscando gerar polígonos para cada ocupação listada, solicitou apoio à Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte - URBEL para delimitar as áreas, agregar informações e confirmar a necessidade de criação da Camada “ocupações”. A URBEL reforçou a importância e solicitou o envolvimento da Subsecretaria de Planejamento Urbano - SUPLAN da Secretaria Municipal de Política Urbana - SMPU. Em março de 2017, os trabalhos de identificação dos polígonos das ocupações listadas pela SMSA tiveram como referência uma camada geográfica local elaborada pela URBEL com áreas delimitadas que já eram objeto de estudo. Após a delimitação das ocupações, demanda que envolveu também, levantamento de campo com a participação da SMSA, PRODABEL e URBEL, as áreas delimitadas foram categorizadas pela SUPLAN e URBEL. Na sequência, tendo como base essa camada, foram confirmados os polígonos correspondentes a AEIS 2 (zoneamento Lei 11.181/2019) e incluídos os ainda não representados, alguns ajustados.
referenceSystemInfo
- Identificador de sistema de referência
- SIRGAS 2000 - UTM ZONA 23 S
metadata
metadata
- Identificador do ficheiro
- 9ea65867-d021-419d-8cab-e7809b661c21 XML
- Languagem
- Portuguese
- Character set
- UTF8
- Date stamp
- 2024-02-26T16:01:09
- Nome padrão dos metadados
- ISO 19115:2003/19139
- Versão padrão dos metadados
- 1.0
Publicador
PRODABEL - SGS
-
GIGS - Gerência de Geoinformação
(Analista )
Belo Horizonte
GIGS - SGS
31230-000
Brasil