Porções do território municipal delimitadas para aplicação do instrumento que é voltado para viabilizar projetos urbanos de interesse público, articulados com a qualificação dos modelos de ocupação e uso de imóveis no Município, que prevê intervenções e medidas coordenadas pelo Executivo, com a participação de agentes públicos e da sociedade. Conforme art. 364 da Lei 11.181/2019, após estarem válidos por dois anos a partir da entrada em vigor da Lei, e sem aprovação de suas respectivas leis específicas, tratam-se de limites com vigência expirada.
Porções do território municipal delimitadas para aplicação do instrumento que é voltado para viabilizar projetos urbanos de interesse público, articulados com a qualificação dos modelos de ocupação e uso de imóveis no Município, que prevê intervenções e medidas coordenadas pelo Executivo, com a participação de agentes públicos e da sociedade.
Estruturas físicas destinadas à prestação de serviços gratuitos relacionados à saúde.
Unidade pública da política de Assistência Social onde são atendidas famílias e pessoas que estão em situação de risco social ou tiveram seus direitos violados.
Obstáculo físico construído como separador de duas pistas de rolamento, eventualmente substituído por marcas viárias.
Equipamentos públicos destinados a receber gratuitamente materiais que não são recolhidos pela coleta convencional, como entulho, resíduos de poda e terra, assim como pneus, colchões e móveis velhos.
Locais estratégicos para embarque e desembarque de passageiros em logradouros.
Quadrículas de mapeamento representado em plantas cartográficas realizado no município de Belo Horizonte em 1972/73, na escala 1:5.000, distribuídas em todo o território e entorno, totalizando 73 quadrículas, sendo 68 em Belo Horizonte.
Local com acesso gratuito a internet disponibilizado pela Prodabel em prédios no município.
Estrutura física para embarque e desembarque de passageiros.