OPERAÇÃO URBANA LEI 7166/96 BELO HORIZONTE

Instrumento voltado para viabilizar projetos urbanos de interesse público, articulados com a qualificação dos modelos de ocupação e uso de imóveis no Município, que prevê intervenções e medidas coordenadas pelo Executivo, com a participação de agentes públicos e da sociedade. Referente a Lei 7166/96.
 

. OPERAÇÃO URBANA LEI 7166/96 BELO HORIZONTE. http://geonetwork.pbh.gov.br/geonetwork/srv/api/records/c705e9bb-bcc8-4255-916a-c12968b82f12
 

identificationInfo

Identificação de dados

Citação

Data ( Criação )
2022-07
Data
Finalidade
Planejamento e Urbanismo.
Credito
SUPLAN - Subsecretaria de Planejamento Urbano
Status
Concluído

  Ponto de contacto

Freqüência de atualização e manutenção
Quando necessário
( Tema )
  • operacao , urbana , plano , diretor , planejamento , urbano

Restrições legais

Restrições de acesso
Licença
Uso de restrições
Licença
Outras restrições
Creative Commons Attribution (CC BY)
Tipo de representação espacial
Vector
Languagem
Portuguese
Character set
UTF8
Categoria de tópico
  • Planejamento Urbano e Uso Ocupação do solo
N
S
E
W


 

distributionInfo

Distribuição

Forma de distribuição
  • ( )

  Distribuidor

Recursos onLine
OPERACAO_URBANA  

DICIONÁRIO DE DADOS - OPERACAO_URBANA

 

dataQualityInfo

Qualidade dos dados

Nível hierárquico
Conjunto de dados

Linhagem

Instrução

Camada criada e consolidada de acordo com a revisão da legislação pertinente (Lei 9.959 de 2010). Foi realizada a delimitação das áreas destinadas à implantação de Operações Urbanas previstas ou vigentes em Belo Horizonte que foram consolidadas conforme a seguinte legislação pertinente aprovada até o ano de 2014 e ajustes cartográficos.

Foi delimitada por meio de estudos técnicos e na Conferência Municipal de Política Urbana, constando na Lei 7166/96 (Plano Diretor Municipal de Belo Horizonte).

Fonte
 

referenceSystemInfo

Identificador de sistema de referência
SIRGAS 2000 - UTM ZONA 23 S
 

metadata

metadata

Identificador do ficheiro
c705e9bb-bcc8-4255-916a-c12968b82f12   XML
Languagem
Portuguese
Character set
UTF8
Date stamp
2022-07-28T19:32:16
Nome padrão dos metadados
ISO 19115:2003/19139
Versão padrão dos metadados
1.0

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