CURSO D`ÁGUA BELO HORIZONTE
Delimitação linear dos corpos de água fluente, como rios, córregos, riachos, regatos, ribeiros, ribeirões, dentre outros, de acordo com o tipo de leito e cobertura, que estejam localizados em Belo Horizonte.
DEFINIÇÕES DOS TIPOS DE CANAL :
LEITO NATURAL: curso d’água em leito natural. A faixa de APP é definida conforme a largura do curso d’água. APP=30m (largura <10m) e APP=50m (largura 10<50m).
REVESTIDO ABERTO: curso d’água revestido aberto. Regularmente são revestidos em concreto, com seções retangulares ou trapezoidais. Não geram APP.
REVESTIDO FECHADO: curso d’água revestido fechado. Regularmente são revestidos em concreto, com seções retangulares ou circulares. Não geram APP.
NÃO CADASTRADO: curso d’água não cadastrado. São os cursos d’água existentes em talvegues, indicados no levantamento do PDD/2001, que necessitam de reavaliação para verificação de sua temporalidade e caracterização quanto às intervenções antrópicas resultantes de urbanização. Para efeito da aplicação da lei, eles permanecem gerando APP até que sejam reavaliados.
OUTROS: São estruturas de drenagem superficial tais como escada hidráulica, canaletas, tubulações de microdrenagem oficial, tubulações particulares, drenos, saídas de reservatórios artificiais, etc. Não geram APP.
SEMINATURAL: curso d’água seminatural. São cursos d’água associados a bacias de detenção para as quais a APP não foi definida no processo de licenciamento ambiental. Segundo o Novo Código Florestal, a APP dos reservatórios d’água artificiais, decorrentes de barramento ou represamento de cursos d’água naturais, será definida na licença ambiental do empreendimento. Não geram APP. Observação: A faixa de APP é definida conforme determina o Artigo 4º da Lei Federal 12.651/2012 - Novo Código Florestal.
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(2022) . CURSO D`ÁGUA BELO HORIZONTE. http://geonetwork.pbh.gov.br/geonetwork/srv/api/records/cd2f1944-b0b8-4772-9bb1-06609e41837c |
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- Data ( Publicação )
- 2022-04
- Data
- Edição
- Finalidade
- Drenagem e saneamento.
- Credito
- SMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
- Status
- Contínuo
Ponto de contacto
- Freqüência de atualização e manutenção
- Diário
- ( Tema )
-
- curso , agua , hidrografia , drenagem , rio
- Restrições de acesso
- Licença
- Uso de restrições
- Licença
- Outras restrições
- Creative Commons Attribution (CC BY)
- Tipo de representação espacial
- Vector
- Denominador
- 2000
- Languagem
- Portuguese
- Character set
- UTF8
- Categoria de tópico
-
- Meio Ambiente e Geologia
- Identificador de sistema de referência
- SIRGAS 2000 - UTM ZONA 23 S
- Forma de distribuição
-
- ( )
Distribuidor
- Recursos onLine
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CURSO_DAGUA
DICIONÁRIO DE DADOS - CURSO_DAGUA
- Nível hierárquico
- Conjunto de dados
- Instrução
- A delimitação dos cursos d'água estão presentes em diagnósticos realizados pelo Plano Diretor de Drenagem Urbana de periodicidade bienal em que são apresentados estudos que resultaram na concepção dos cursos d'água. Tem como fonte o aerolevantamento geoespacial realizado pela PBH.
gmd:MD_Metadata
- Identificador do ficheiro
- cd2f1944-b0b8-4772-9bb1-06609e41837c XML
- Languagem
- Portuguese
- Character set
- UTF8
- Date stamp
- 2022-07-20T15:44:08
- Nome padrão dos metadados
- ISO 19115:2003/19139
- Versão padrão dos metadados
- 1.0