CURSO D`ÁGUA BELO HORIZONTE
Delimitação linear dos corpos de água fluente, como rios, córregos, riachos, regatos, ribeiros, ribeirões, dentre outros, de acordo com o tipo de leito e cobertura, que estejam localizados em Belo Horizonte.
DEFINIÇÕES DOS TIPOS DE CANAL :
LEITO NATURAL: curso d’água em leito natural. A faixa de APP é definida conforme a largura do curso d’água. APP=30m (largura <10m) e APP=50m (largura 10<50m).
REVESTIDO ABERTO: curso d’água revestido aberto. Regularmente são revestidos em concreto, com seções retangulares ou trapezoidais. Não geram APP.
REVESTIDO FECHADO: curso d’água revestido fechado. Regularmente são revestidos em concreto, com seções retangulares ou circulares. Não geram APP.
NÃO CADASTRADO: curso d’água não cadastrado. São os cursos d’água existentes em talvegues, indicados no levantamento do PDD/2001, que necessitam de reavaliação para verificação de sua temporalidade e caracterização quanto às intervenções antrópicas resultantes de urbanização. Para efeito da aplicação da lei, eles permanecem gerando APP até que sejam reavaliados.
OUTROS: São estruturas de drenagem superficial tais como escada hidráulica, canaletas, tubulações de microdrenagem oficial, tubulações particulares, drenos, saídas de reservatórios artificiais, etc. Não geram APP.
SEMINATURAL: curso d’água seminatural. São cursos d’água associados a bacias de detenção para as quais a APP não foi definida no processo de licenciamento ambiental. Segundo o Novo Código Florestal, a APP dos reservatórios d’água artificiais, decorrentes de barramento ou represamento de cursos d’água naturais, será definida na licença ambiental do empreendimento. Não geram APP. Observação: A faixa de APP é definida conforme determina o Artigo 4º da Lei Federal 12.651/2012 - Novo Código Florestal.
|
(2022) . CURSO D`ÁGUA BELO HORIZONTE. http://geonetwork.pbh.gov.br/geonetwork/srv/api/records/cd2f1944-b0b8-4772-9bb1-06609e41837c |
- identificationInfo
- distributionInfo
- dataQualityInfo
- spatialRepresentationInfo
- referenceSystemInfo
- contentInfo
- portrayalCatalogueInfo
- metadata
- metadataConstraints
- metadataMaintenance
- applicationSchemaInfo
identificationInfo
Identificação de dados
Citação
- Data ( Publicação )
- 2022-04
- Data
- Edição
- Finalidade
- Drenagem e saneamento.
- Credito
- SMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
- Status
- Contínuo
Ponto de contacto
- Freqüência de atualização e manutenção
- Diário
- ( Tema )
-
- curso , agua , hidrografia , drenagem , rio
Restrições legais
- Restrições de acesso
- Licença
- Uso de restrições
- Licença
- Outras restrições
- Creative Commons Attribution (CC BY)
- Tipo de representação espacial
- Vector
- Denominador
- 2000
- Languagem
- Portuguese
- Character set
- UTF8
- Categoria de tópico
-
- Meio Ambiente e Geologia
distributionInfo
Distribuição
- Forma de distribuição
-
- ( )
Distribuidor
- Recursos onLine
-
CURSO_DAGUA
DICIONÁRIO DE DADOS - CURSO_DAGUA
dataQualityInfo
Qualidade dos dados
- Nível hierárquico
- Conjunto de dados
Linhagem
referenceSystemInfo
- Identificador de sistema de referência
- SIRGAS 2000 - UTM ZONA 23 S
metadata
metadata
- Identificador do ficheiro
- cd2f1944-b0b8-4772-9bb1-06609e41837c XML
- Languagem
- Portuguese
- Character set
- UTF8
- Date stamp
- 2022-07-20T15:44:08
- Nome padrão dos metadados
- ISO 19115:2003/19139
- Versão padrão dos metadados
- 1.0