A camada apresenta a localização dos banheiros públicos autolimpantes instalados no município de Belo Horizonte. Trata-se de banheiros que contam com duas cabines, equipadas com um vaso sanitário, uma pia, reservatório de sabonete líquido, papel higiênico, secador de mãos e lixeira, com reposições diárias. O sistema de limpeza do banheiro é totalmente automatizado. Quando a cabine é desocupada, sensores de presença iniciam o processo de higienização, que é realizado por sprinklers (chuveiros hidráulicos) que aplicam água e produtos de limpeza no chão. Frequência de Atualização : DIÁRIA

Localização georreferenciada dos espaços operacionais, com suas devidas autorizações de funcionamento. O espaço operacional consiste em área localizada em faixa de estacionamento, pista de rolamento ou praça, convertida temporariamente em espaço para colocação de mesas e cadeiras, a qual será demarcada pelo Executivo, podendo ser solicitada por estabelecimentos de serviços de alimentação. Frequência de Atualização: DIÁRIA.

Localização espacial dos galpões das associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, destinados a receber gratuitamente resíduos recicláveis (papel, metal, plástico, isopor e/ou vidro) no município de Belo Horizonte Frequência de Atualização: DIÁRIA.

Porções do território municipal delimitadas para aplicação do instrumento que é voltado para viabilizar projetos urbanos de interesse público, articulados com a qualificação dos modelos de ocupação e uso de imóveis no Município, que prevê intervenções e medidas coordenadas pelo Executivo, com a participação de agentes públicos e da sociedade.

Realizado com periodicidade anual, o monitoramento radiométrico dos campos eletromagnéticos de estações transmissoras de telecomunicações, também conhecido como radiação eletromagnética, traz as medições realizadas em diversos pontos do município de Belo Horizonte, no ano de 2025, com o uso de aparelhos destinados exclusivamente para este fim. O acompanhamento do monitoramento permite verificar o atendimento ao limite estabelecido na legislação em vigor. Frequência de Atualização : ESTÁTICA

Localização espacial dos estabelecimentos que necessitam, por lei, da concessão de alvará de localização e funcionamento, acrescido de informações como a situação atual, data de concessão e validade, bem como identificação do estabelecimento e as atividades econômicas do CNAE associadas a cada alvará.

Localização espacial das áreas que possuem processo de parcelamento do solo, bem como informações sobre os processos. Os processos de parcelamento do solo consistem em procedimentos para viabilizar a regularização ou o licenciamento do parcelamento do solo nos termos da legislação urbanística. Frequência de atualização: Diária.

Apresenta a localização dos pontos altimétricos mais baixos e a dos mais altos que estão contidos em cada Regional de Belo Horizonte, tendo como base os dados do aerolevantamento de 2015 realizado no município.

Porções do território municipal que, em função de especificidades urbanísticas, culturais ou ambientais, demandam a adoção de políticas específicas de parcelamento, ocupação ou uso do solo de caráter restritivo em relação às normas gerais da legislação urbanística municipal. Frequência de Atualização: SOB DEMANDA

Delimitação das áreas de abrangência das escolas municipais e EMEIs que ofertam educação infantil para crianças com idades de 0 a 3 anos no município de Belo Horizonte.