Delimitação das áreas de terrenos alagadiços no município de Belo Horizonte. Frequência de Atualização: DIÁRIA

Subdivisões referentes as Bacias Hidrográficas principais do município de Belo Horizonte. Frequência de Atualização: SOB DEMANDA

Localização das barreiras artificiais elaboradas em cursos de água para a retenção de grandes quantidades de água.

Localização de nascente de curso d'água no município de Belo Horizonte.

Delimitação das áreas drenadas pelos afluentes do Ribeirão Arrudas, Ribeirão da Onça, Ribeirão da Izidora e Rio das Velhas demarcadas pelo relevo por meio dos divisores de águas, estando total ou parcialmente inseridos no município de Belo Horizonte. Frequência de Atualização: SOB DEMANDA

Delimitação linear dos corpos de água fluente, como rios, córregos, riachos, regatos, ribeiros, ribeirões, dentre outros, de acordo com o tipo de leito e cobertura, que estejam localizados em Belo Horizonte. DEFINIÇÕES DOS TIPOS DE CANAL : LEITO NATURAL: curso d’água em leito natural. A faixa de APP é definida conforme a largura do curso d’água. APP=30m (largura <10m) e APP=50m (largura 10<50m). REVESTIDO ABERTO: curso d’água revestido aberto. Regularmente são revestidos em concreto, com seções retangulares ou trapezoidais. Não geram APP. REVESTIDO FECHADO: curso d’água revestido fechado. Regularmente são revestidos em concreto, com seções retangulares ou circulares. Não geram APP. NÃO CADASTRADO: curso d’água não cadastrado. São os cursos d’água existentes em talvegues, indicados no levantamento do PDD/2001, que necessitam de reavaliação para verificação de sua temporalidade e caracterização quanto às intervenções antrópicas resultantes de urbanização. Para efeito da aplicação da lei, eles permanecem gerando APP até que sejam reavaliados. OUTROS: São estruturas de drenagem superficial tais como escada hidráulica, canaletas, tubulações de microdrenagem oficial, tubulações particulares, drenos, saídas de reservatórios artificiais, etc. Não geram APP. SEMINATURAL: curso d’água seminatural. São cursos d’água associados a bacias de detenção para as quais a APP não foi definida no processo de licenciamento ambiental. Segundo o Novo Código Florestal, a APP dos reservatórios d’água artificiais, decorrentes de barramento ou represamento de cursos d’água naturais, será definida na licença ambiental do empreendimento. Não geram APP. Observação: A faixa de APP é definida conforme determina o Artigo 4º da Lei Federal 12.651/2012 - Novo Código Florestal. Frequência de Atualização: DIÁRIA

Área de drenagem dos afluentes do curso d'água principal das bacias inseridas no município de Belo Horizonte.

Representação territorial da localização dos jardins de chuva implantados no município de Belo Horizonte. A camada tem por objetivo espacializar os dispositivos de drenagem sustentáveis implantados na cidade a título de melhoria da infraestrutura verde do seu território através da execução de soluções baseadas na natureza. A divulgação de tais informações servirá para a elaboração e aprimoramento das políticas públicas municipais, bem como para a articulação entre programas e projetos afins com a temática da sustentabilidade e resiliência urbana no Município, incluindo as interfaces relativas aos processos de licenciamento de edificações. Complementarmente, a disponibilização dos dados para consulta da população auxilia na divulgação dos programas e o engajamento da sociedade civil com as políticas públicas relacionadas com a temática. Frequência de Atualização: DIÁRIA

Localização espacial dos jardins de chuva adotados constantes no Programa Adote um Jardim da Chuva da PBH. Jardins de chuva são áreas vegetadas construídas sobre o solo e que têm por finalidade prestar serviços ecossistêmicos ao ambiente urbano, inclusive o de contribuir para a infiltração e retenção do escoamento superficial da água de chuva. O programa consiste em estimular a adesão a ações de melhoria ambiental relacionadas à manutenção e ao monitoramento dos jardins de chuva no Município, mediante a concessão de desconto no pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU. Nem todos os jardins de chuva existentes no Município são passíveis de adoção, uns por estarem em terrenos privados, outros por se localizarem em equipamentos públicos específicos, parques por exemplo. Por isso, a camada “Programa Adote um Jardim de Chuva - Área Adota” não representa o universo de jardins de chuva já existentes na cidade. Na camada intitulada ‘Jardim de Chuva’ é possível visualizar o universo total de jardins de chuva registrados pela PBH.

Localização espacial dos jardins de chuva disponíveis constantes no Programa Adote um Jardim da Chuva da PBH. Jardins de chuva são áreas vegetadas construídas sobre o solo e que têm por finalidade prestar serviços ecossistêmicos ao ambiente urbano, inclusive o de contribuir para a infiltração e retenção do escoamento superficial da água de chuva. O programa consiste em estimular a adesão a ações de melhoria ambiental relacionadas à manutenção e ao monitoramento dos jardins de chuva no Município, mediante a concessão de desconto no pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU. Nem todos os jardins de chuva existentes no Município são passíveis de adoção, uns por estarem em terrenos privados, outros por se localizarem em equipamentos públicos específicos, parques por exemplo. Por isso, a camada “Programa Adote um Jardim de Chuva - Área Adota” não representa o universo de jardins de chuva já existentes na cidade. Na camada intitulada ‘Jardim de Chuva’ é possível visualizar o universo total de jardins de chuva registrados pela PBH.