Localização espacial dos locais onde houve solicitação de orientação para Licenciamento de Empreendimento de Impacto no município de Belo Horizonte. Frequência de Atualização : DIÁRIA

Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria permissividade geral de uso da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município. Corresponde a hierarquização do sistema viário quanto à permissividade em relação aos usos não residenciais do município. Frequência de Atualização: SOB DEMANDA

As áreas de expansão da mancha urbana refletem basicamente a ocupação no ano de 1977 em Belo Horizonte. Frequência de Atualização: ESTÁTICA

Porções do território municipal em que existe a identificação das vias cujos terrenos lindeiros estão sujeitos a recuo de alinhamento quando da aprovação de projeto de edificação, com vistas à ampliação do sistema de circulação. Frequência de Atualização : SOB DEMANDA

Instrumento voltado para viabilizar projetos urbanos de interesse público, articulados com a qualificação dos modelos de ocupação e uso de imóveis no Município, que prevê intervenções e medidas coordenadas pelo Executivo, com a participação de agentes públicos e da sociedade. Referente a Lei 7166/96. Frequência de Atualização: ESTÁTICA

O dado apresenta os usos gerais permitidos nos logradouros municipais de acordo com a lei 7166/1996. A permissividade geral distingue três grupos de usos para as vias: preferencialmente residenciais, vias de caráter misto, vias preferencialmente não residenciais. Frequência de Atualização: ESTÁTICA

As áreas de expansão da mancha urbana refletem basicamente a ocupação no ano de 1999 em Belo Horizonte. Frequência de Atualização: ESTÁTICA

Delimitação das áreas das plantas de parcelamento do solo oficialmente aprovadas dentro do município de Belo Horizonte. Frequência de Atualização : DIÁRIA

Porções do território municipal que correspondem a fundos de vale onde há necessidade de saneamento ambiental amplo, visando à restauração da qualidade dos cursos d’água, à necessidade de contenção de cheias, à recuperação de ambientes hídricos e à intervenção em áreas de preservação permanente, de forma a viabilizar a implantação de parques lineares. Frequência de Atualização: SOB DEMANDA

Classificação das vias em relação à instalação de usos não residências na área da ADE Belvedere. Referente a Lei 11.181/2019. Frequência de Atualização: SOB DEMANDA