As áreas de expansão da mancha urbana refletem basicamente a ocupação no ano de 2007 em Belo Horizonte. Frequência de Atualização: ESTÁTICA

São aquelas nas quais existe interesse público na preservação ambiental, em decorrência da presença de atributos ambientais relevantes ou da necessidade de qualificação ambiental das unidades de vizinhança, a ser incentivada por meio de mecanismos previstos na legislação municipal. Frequência de Atualização: SOB DEMANDA

Porções do território municipal com definição da taxa de permeabilidade que corresponde à porcentagem mínima da área do terreno a ser mantida descoberta, em terreno natural e dotada de vegetação e arborização. Frequência de Atualização: SOB DEMANDA

Classificação dos tipos de uso e ocupação dos lotes CTM (2017) em de Belo Horizonte. Frequência de Atualização : ESTÁTICA

Delimitação espacial dos conjuntos de condomínios de prédios ou casas originados de produção habitacional de interesse social, por iniciativa pública ou em parceria, viabilizados após a implementação da Política Municipal de Habitação (1993). Podem estar situados dentro das Vilas e Favelas ou na cidade formal no município de Belo Horizonte. Frequência de Atualização: DIÁRIA

As áreas de expansão da mancha urbana refletem basicamente a ocupação no ano de 1977 em Belo Horizonte. Frequência de Atualização: ESTÁTICA

O dado apresenta os usos gerais permitidos nos logradouros municipais de acordo com a lei 7166/1996. A permissividade específica distingue grupos de usos distintos a serem admitidos para as vias considerando alguns tipos de zoneamentos e áreas de diretrizes especiais. Frequência de Atualização: ESTÁTICA

Porções do território municipal que, em função de especificidades urbanísticas, culturais ou ambientais, demandam a adoção de políticas específicas de parcelamento, ocupação ou uso do solo de caráter restritivo em relação às normas gerais da legislação urbanística municipal. Frequência de Atualização: SOB DEMANDA

Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria classificação viária da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município. Corresponde a hierarquização do sistema viário do município. Frequência de Atualização: SOB DEMANDA

Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria permissividade geral de uso da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município. Corresponde a hierarquização do sistema viário quanto à permissividade em relação aos usos não residenciais do município. Frequência de Atualização: SOB DEMANDA