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  • Delimitação espacial do corredor ecológico Espinhaço-Serra do Curral, instituído pelo Decreto Municipal 17.986/2022, e de suas subdivisões (zonas). A camada é o resultado final de estudos realizados pela Fundação Biodiversitas como parte de uma medida compensatória ambiental devida ao Município, e procura refletir a intenção do Município em proteger o patrimônio ambiental ligado à Serra do Curral, em Belo Horizonte. Sua elaboração contou com a participação de técnicos do Município e da sociedade civil em reuniões e oficinas realizadas para ajustes e revisão do trabalho técnico. Frequência de Atualização: SOB DEMANDA

  • Apresenta áreas que tendem a apresentar o tipo de risco geológico em grau significativo, na escala 1:25000, mapeadas em estudo técnico de 1996, coordenado pela UFMG. Esse mapeamento apresenta, portanto, uma parcela das áreas de risco identificadas a partir de uma escala específica, não excluindo a possibilidade de existência de outras áreas de risco identificadas a partir de outras escalas. Frequência de Atualização: ESTÁTICA

  • Localização espacial dos limites de planos, projetos e obras do 'Programa Perto de Casa Belo Horizonte'. O programa tem como objetivo reestruturar a dinâmica urbana da cidade para reduzir a necessidade de grandes deslocamentos da população, potencializando centralidades existentes, além de promover melhorias urbanísticas, ambientais e sociais em várias áreas da capital, considerando as diretrizes do Plano Diretor. Frequência de Atualização: DIÁRIO

  • Localização espacial dos jardins de chuva adotados constantes no Programa Adote um Jardim da Chuva da PBH. Jardins de chuva são áreas vegetadas construídas sobre o solo e que têm por finalidade prestar serviços ecossistêmicos ao ambiente urbano, inclusive o de contribuir para a infiltração e retenção do escoamento superficial da água de chuva. O programa consiste em estimular a adesão a ações de melhoria ambiental relacionadas à manutenção e ao monitoramento dos jardins de chuva no Município, mediante a concessão de desconto no pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU. Nem todos os jardins de chuva existentes no Município são passíveis de adoção, uns por estarem em terrenos privados, outros por se localizarem em equipamentos públicos específicos, parques por exemplo. Por isso, a camada “Programa Adote um Jardim de Chuva - Área Adota” não representa o universo de jardins de chuva já existentes na cidade. Na camada intitulada ‘Jardim de Chuva’ é possível visualizar o universo total de jardins de chuva registrados pela PBH. Frequência de Atualização : DIÁRIA

  • O dado apresenta os usos gerais permitidos nos logradouros municipais de acordo com a lei 7166/1996. A permissividade específica distingue grupos de usos distintos a serem admitidos para as vias considerando alguns tipos de zoneamentos e áreas de diretrizes especiais. Frequência de Atualização: ESTÁTICA

  • Localização dos imóveis que possuem como grau de proteção cultural o tombamento através do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado de Minas Gerais (IEPHA-MG). Frequência de Atualização: DIÁRIA

  • Realizado com periodicidade anual, o monitoramento radiométrico dos campos eletromagnéticos de estações transmissoras de telecomunicações, também conhecido como radiação eletromagnética, traz as medições realizadas em diversos pontos do município de Belo Horizonte, no ano de 2019, com o uso de aparelhos destinados exclusivamente para este fim. O acompanhamento do monitoramento permite verificar o atendimento ao limite estabelecido na legislação em vigor. Frequência de Atualização : ESTÁTICA

  • Realizado com periodicidade anual, o monitoramento radiométrico dos campos eletromagnéticos de estações transmissoras de telecomunicações, também conhecido como radiação eletromagnética, traz as medições realizadas em diversos pontos do município de Belo Horizonte, no ano de 2025, com o uso de aparelhos destinados exclusivamente para este fim. O acompanhamento do monitoramento permite verificar o atendimento ao limite estabelecido na legislação em vigor. Frequência de Atualização : ESTÁTICA

  • Registro das propostas de operação urbana simplificada recebidas no município de Belo Horizonte desde de 2014. Instrumento de planejamento urbano que, através da cooperação entre o setor público e a iniciativa privada, objetiva alcançar benefícios para a coletividade por meio de transformações urbanísticas locais, melhorias sociais e valorização ambiental. Frequência de Atualização : SOB DEMANDA

  • Delimitação espacial das zonas de ruído, as quais representam graficamente a variação do nível de ruído aeronáutico na área geográfica abrangida pelo PEZR.​ O PEZR - Plano Específico de Zoneamento de Ruído - além de conter as zonas de ruído, estabelece o uso e ocupação do solo permitidos e restritos nas áreas delimitadas. Frequência de Atualização: Diário