Áreas prioritárias para implementação de Soluções Baseadas na Natureza para inundações, obtidas a partir do cruzamento das áreas de maior exposição, maior vulnerabilidade e com maior presença de condicionantes ambientais e antrópicas na cidade de Belo Horizonte/MG. Frequência de Atualização: ESTÁTICA.

Os bens culturais imóveis são objetos do tipo polígono e constituem-se de bens que, por sua natureza de imobilidade ou fixação ao solo, de modo artificial e permanente, dele não possam se mover, em seu todo, sem se desfazerem ou se destruírem. Existem quatro graus de proteção que se aplicam aos bens culturais imóveis: tombados, processo de tombamento aberto, Registro Documental aprovado e Registro Documental solicitado. Frequência de Atualização: DIÁRIA

Delimitação espacial do corredor ecológico Espinhaço-Serra do Curral, instituído pelo Decreto Municipal 17.986/2022, e de suas subdivisões (zonas). A camada é o resultado final de estudos realizados pela Fundação Biodiversitas como parte de uma medida compensatória ambiental devida ao Município, e procura refletir a intenção do Município em proteger o patrimônio ambiental ligado à Serra do Curral, em Belo Horizonte. Sua elaboração contou com a participação de técnicos do Município e da sociedade civil em reuniões e oficinas realizadas para ajustes e revisão do trabalho técnico. Frequência de Atualização: SOB DEMANDA

Localização espacial dos jardins de chuva disponíveis constantes no Programa Adote um Jardim da Chuva da PBH. Jardins de chuva são áreas vegetadas construídas sobre o solo e que têm por finalidade prestar serviços ecossistêmicos ao ambiente urbano, inclusive o de contribuir para a infiltração e retenção do escoamento superficial da água de chuva. O programa consiste em estimular a adesão a ações de melhoria ambiental relacionadas à manutenção e ao monitoramento dos jardins de chuva no Município, mediante a concessão de desconto no pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU. Nem todos os jardins de chuva existentes no Município são passíveis de adoção, uns por estarem em terrenos privados, outros por se localizarem em equipamentos públicos específicos, parques por exemplo. Por isso, a camada “Programa Adote um Jardim de Chuva - Área Adota” não representa o universo de jardins de chuva já existentes na cidade. Na camada intitulada ‘Jardim de Chuva’ é possível visualizar o universo total de jardins de chuva registrados pela PBH. Frequência de Atualização : DIÁRIA

Realizado com periodicidade anual, o monitoramento radiométrico dos campos eletromagnéticos de estações transmissoras de telecomunicações, também conhecido como radiação eletromagnética, traz as medições realizadas em diversos pontos do município de Belo Horizonte, no ano de 2021, com o uso de aparelhos destinados exclusivamente para este fim. O acompanhamento do monitoramento permite verificar o atendimento ao limite estabelecido na legislação em vigor. Frequência de Atualização : ESTÁTICA

Porções do território municipal delimitadas para aplicação do instrumento que é voltado para viabilizar projetos urbanos de interesse público, articulados com a qualificação dos modelos de ocupação e uso de imóveis no Município, que prevê intervenções e medidas coordenadas pelo Executivo, com a participação de agentes públicos e da sociedade.

Apresenta áreas que tendem a apresentar o tipo de risco geológico em grau significativo, na escala 1:25000, mapeadas em estudo técnico de 1996, coordenado pela UFMG. Esse mapeamento apresenta, portanto, uma parcela das áreas de risco identificadas a partir de uma escala específica, não excluindo a possibilidade de existência de outras áreas de risco identificadas a partir de outras escalas. Frequência de Atualização: ESTÁTICA

Realizado com periodicidade anual, o monitoramento radiométrico dos campos eletromagnéticos de estações transmissoras de telecomunicações, também conhecido como radiação eletromagnética, traz as medições realizadas em diversos pontos do município de Belo Horizonte, no ano de 2018, com o uso de aparelhos destinados exclusivamente para este fim. O acompanhamento do monitoramento permite verificar o atendimento ao limite estabelecido na legislação em vigor. Frequência de Atualização : ESTÁTICA

Apresenta áreas que tendem a apresentar o tipo de risco geológico em grau significativo, na escala 1:25000, mapeadas em estudo técnico de 1996, coordenado pela UFMG. Esse mapeamento apresenta, portanto, uma parcela das áreas de risco identificadas a partir de uma escala específica, não excluindo a possibilidade de existência de outras áreas de risco identificadas a partir de outras escalas. Frequência de Atualização: ESTÁTICA